DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924
IX ASSINA PELA CONTRATANTE LUIS GONZAGA JOSINO
IX ASSINA PELA CONTRATANTE JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR
ORÓS/CE, 06 DE MARÇO DE 2026
JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR
Ordenador(A) De Despesas Da Autarquia Municipal De Trânsito - DEMUTRAN
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 7746D9BF
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.06.01-08
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.03.06.01-08 :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|---|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 1201.1201.04.122.0402.2.114 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00 |
| IV | OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO ASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE |
| V | PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO |
Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados e concluídos até 10 (DEZ) MESES, contados a partir do recebimento do termo contratual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
| VI | CONTRATADA | VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI,com endereço AV ILIDIO SAMPAIO, 840 - ANEXO A - BNH, ICÓ/CE, CEP: 63.430-000, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 23.984.140/0001-47 |
| VII | VALOR GLOBAL | R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),sendo pago mensalmente o valor deR$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) |
| VIII | ASSINA PELA CONTRATADA | JOSÉ VELOSO DUARTE FILHO |
| IX | ASSINA PELA CONTRATANTE | LUIS GONZAGA JOSINO |
ORÓS/CE, 06 DE MARÇO DE 2026
LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Municipal De Administração, Governo, Gestão E Desenvolvimento Humano
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 9514ADD3
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.06.01-09
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.03.06.01-09 :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLITICA |
|---|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 1601.1601.04.122.0402.2.125 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00 |
| IV | OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO ASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLITICA, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE |
| V | PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO |
Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados e concluídos até 10 (DEZ) MESES, contados a partir do recebimento do termo contratual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
| VI | CONTRATADA | VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI,com endereço AV ILIDIO SAMPAIO, 840 - ANEXO A - BNH, ICÓ/CE, CEP: 63.430-000, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 23.984.140/0001-47 |
| VII | VALOR GLOBAL | R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),sendo pago mensalmente o valor deR$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) |
| VIII | ASSINA PELA CONTRATADA | JOSÉ VELOSO DUARTE FILHO |
ORÓS/CE, 06 DE MARÇO DE 2026
LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Municipal De Planejamento E Articulação Politica
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 9D32EF74
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 816/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado o nome do Sr. GENTIL RODRIGUES DO AMARAL, o prédio sede da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura do Município de Palhano/CE.
Art. 2º . O Poder Executivo deverá colocar placa e pintura na faixada do prédio da referida secretaria.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 25 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 7B8C82F8
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 817/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
DENOMINA O AUDITÓRIO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DE FEIRAS E EVENTOS – CEMUFE COM O NOME DO EX-VEREADOR GENTIL RODRIGUES DO AMARAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado o auditório do CENTRO MULTIFUNCIONAL DE FEIRAS E EVENTOS – CEMUFE com o nome do Ex-Vereador GENTIL RODRIGUES DO AMARAL. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 25 de fevereiro de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
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