DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

Publicado por:

Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 1FDCD264

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº. D-2026.03.02.03FUNDO GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO GERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, convertido em Anexo II da minuta do aviso de contratação direta. TIPO: Menor Preço (Global). A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que, o prazo para o envio das propostas adicionais e documentos de habilitação se encerra às 23h:59m. (Horário de Brasília) do dia 09 de março de 2026, onde serão recebidas pelo e-mail: ([email protected]), com abertura da sessão de julgamento a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de março de 2026. Conforme estabelece o § 1º, do art. 38, do Decreto Municipal nº. 05/2025-GP, o Aviso de Contratação Direta e os seus respectivos anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download no site oficial da Prefeitura de Penaforte/CE: (https://penaforte.ce.gov.br). Maiores informações e/ou aquisição do Aviso de Contratação Direta no endereço eletrônico acima e/ou junto ao setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. PENAFORTE/CE, 04 de março de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 2BD6F51B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº. D-2026.03.02.01-SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, convertido em Anexo II da minuta do aviso de contratação direta. TIPO: Menor Preço (Global). A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que, o prazo para o envio das propostas adicionais e documentos de habilitação se encerra às 23h:59m. (Horário de Brasília) do dia 09 de março de 2026, onde serão recebidas pelo e-mail: ([email protected]), com

abertura da sessão de julgamento a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de março de 2026. Conforme estabelece o § 1º, do art. 38, do Decreto Municipal nº. 05/2025-GP, o Aviso de Contratação Direta e os seus respectivos anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download no site oficial da Prefeitura de Penaforte/CE: (https://penaforte.ce.gov.br). Maiores informações e/ou aquisição do Aviso de Contratação Direta no endereço eletrônico acima e/ou junto ao setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. PENAFORTE/CE, 04 de março de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 951F5267

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.03.001/2026-SME. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INSTITUTO NOVO SABER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.685.334/000103. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2026.02.19.01-SME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e Orientação aos Gestores, Técnicos e Secretários das Unidades Escolares com foco na inserção dos dados do Censo Escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal Educação de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0801-123610028.2.012. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Pereira Matias e Milena Lopes de Sousa Melo, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. PENAFORTE/CE, em 06 de março de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: FF81BD30

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 06.03.002/2025-SEDUC , decorrente da Dispensa de Licitação Nº D-2025.02.24.02-SEDUC . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA FORNECER SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECÍFICOS À ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS DE MEDIÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS (COM RECURSOS PRÓPRIOS OU CONTRIBUIÇÕES DE CONVÊNIOS ESTADUAIS OU FEDERAIS), FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REVISÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: RB ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº15.055.416/0001-84. DOS PRAZOS. Vigência de 06/03/2026 até 06/03/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BOSCO PEREIRA ARAÚJO . ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 754BDB0D

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