DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 06.03.001/2025-SEINFRA , decorrente da Dispensa de Licitação Nº D-2025.02.24.01-SEINFRA . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA FORNECER SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECÍFICOS À ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, RELATÓRIOS TÉCNICOS DE MEDIÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS (COM RECURSOS PRÓPRIOS OU CONTRIBUIÇÕES DE CONVÊNIOS ESTADUAIS OU FEDERAIS), FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REVISÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: RB ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº15.055.416/0001-84. DOS PRAZOS. Vigência de 06/03/2026 até 06/03/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BOSCO PEREIRA ARAÚJO . ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F8EC8AC1

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº. D-2026.03.02.02-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, convertido em Anexo II da minuta do aviso de contratação direta. TIPO: Menor Preço (Global). A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que, o prazo para o envio das propostas adicionais e documentos de habilitação se encerra às 23h:59m. (Horário de Brasília) do dia 09 de março de 2026, onde serão recebidas pelo e-mail: ([email protected]), com abertura da sessão de julgamento a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de março de 2026. Conforme estabelece o § 1º, do art. 38, do Decreto Municipal nº. 05/2025-GP, o Aviso de Contratação Direta e os seus respectivos anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download no site oficial da Prefeitura de Penaforte/CE: (https://penaforte.ce.gov.br). Maiores informações e/ou aquisição do Aviso de Contratação Direta no endereço eletrônico acima e/ou junto ao setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 14h:00m (horário de expediente). LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. PENAFORTE/CE, 04 de março de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 6812F20C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do primeiro Aditivo ao Contratual nº

08.10.001/2025-SMS, decorrente da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 2025.10.06.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202507150001, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 01.010/2025 PE SRP, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS COM TECNOLOGIA DIGITAL, INSTALAÇÃO E CONEXÃO NA REDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, SOFTWARES DE GERENCIAMENTO E MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.402.427/0001-89. DO VALOR. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global de R$ 1.581,06 (mil, quinhentos e oitenta e um reais, e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: VICENTE JOSE DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária e Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de SAÚDE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: E4B5B370

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2026

PORTARIA Nº 003/2026

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), pertencente a(o) GABINETE DA PREFEITA, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA FEIRA DA INDÚSTRIA (FIEC)

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 08/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 06 de março de 2026

JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA COSTA

Ordenador de Despesas

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: 2D495AF1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

A prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, Neila Maria Vitoriano de Sousa, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa TCE-CE nº 02/2025, que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais,

RESOLVE:

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