DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.04.2026.
| 041401-8 | Francisco Alcione Cunha d Costa |
a Motorista |
01.03.2025 a 28.02.2026 |
|---|---|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9B792CC7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002.06.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Conceder Gratificação de Deslocamento aos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Km |
|---|---|---|---|
| 121392-0 | Maria Creunisse de Oliveira Lima | Prof. Educ. Básica II | 18km |
| 041915-0 | Maria Ivanete de Lima | Prof. Educ. Básica I | 18km |
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 06 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 89FA8B0D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.02.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.03.2026 a 30.05.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060257-4 | Francisco Edivan de Lima Costa |
Técnico em Agropecuária |
90 dias | 14.08.2016 a 13.08.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C20851AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.04.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.03.2026 a 02.04.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 125563-0 | Maria Apolinária Araujo Lima Sousa |
Professor Básica I |
Educação | 30 dias |
01.02.2016 a 31.01.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FD800358
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.05.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.04.2026.
041434-4 Susana Maria de Lima Técnico em Enfermagem 01.03.2025 a 28.02.2026
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C67500BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.06.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 128359-6 | Antonia Cristiana Ribeiro Silva Souza | Motorista | 40h |
| 070467-9 | Carlos Alberto de Sousa Lima | Motorista | 40h |
| 125566-5 | Cezar Carlos da Silva | Motorista | 40h |
| 041441-7 | Divanilzo de Deus Santiago | Motorista | 40h |
| 128636-6 | Francisco Helio da Silva Xavier | Motorista | 40h |
| 127475-9 | Francisco Ronaldo Costa de Lima | Motorista | 40h |
| 128656-0 | João Pedro Maciel da Silva | Motorista | 40h |
| 127689-1 | José Aécio Lima Melo | Motorista | 40h |
| 128602-1 | José Leido Xavier da Silva Filho | Motorista | 40h |
| 070573-0 | José Maria Dias Xavier | Motorista | 40h |
| 128658-7 | José Nilson de Lima | Motorista | 40h |
| 128603-0 | José Ocielo Araujo Lima | Motorista | 40h |
| 128604-8 | José Wilson Brito Lima | Motorista | 40h |
| 128382-0 | Nilda Helena da Silva Ferreira | Motorista | 40h |
| 125635-1 | Paulo Sergio de Sousa Silva | Motorista | 40h |
| 123628-8 | Raimundo Pedro Pereira da Silva | Motorista | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de março 2026.
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