DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 66325A7D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.02.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.03.2026 a 31.03.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 123824-8 | Alexandre Heverton Maia Lima |
Psicólogo |
90 dias | 09.12.2019 a 08.12.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FF16881F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.05.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2026 a 30.04.2026.
Membro da Comissão 127846-0 Adriano Luis Lima Girão 03.03.2025 a 02.03.2026 Permanente de Licitação
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3BC17F8D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004.06.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Km |
|---|---|---|---|
| 042002-6 | Alba de Jesus Leite Sousa | Prof. Educ. Básica I | 26km |
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 06 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2451F199
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004.06.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação. Matrícula Nome Cargo Km 042002-6 Alba de Jesus Leite Sousa Prof. Educ. Básica I 26km
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 06 dias do mês de março de 2026.
,
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E0BE2D33
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.12.2025 - SEINF
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.12.2025 -SEINF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS CE. PT – 1089387-11. CONV. 947539. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 12 de março de 2026.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7C71321D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260312.002 SEFIN
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260312.002 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E
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