DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 22.874,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0200.2.016 - 0701.04.122.0200.2.016 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Financas. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO

RESOLVE :

Art. 1º Conceder à servidora ANTONIA TALITA DE SOUZA , cargo de agente administrativo, matrícula nº 61051, lotada na Secretaria da Administração e Planejamento, LICENÇA-MATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 10/02/2026, conforme consta do Processo nº 3.164/2026.

Art. 2º Conceder aESTABILIDADE PROVISÓRIAà servidora de que trata o art. 1º, desde a data da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF e do art. 10, II, “b”, ADCT/CF 1988.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 09 de março de 2026.

Secretário de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1AA15671

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20251121.002 SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20251121.002-SEMUS , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.29.07.2025-DIV , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA, ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 13.775,00 ( treze mil setecentos e setenta e cinco reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 75.804,00 (setenta e cinco mil oitocentos e quatro reais), conforme tabela anexa ao aditivo. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de fevereiro de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA : DALIA PEREIRA SILVA NUNES.

RUSSAS/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7E5298D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o retorno do servidor MARIA JUZIEIDE RODRIGUES SOARES , cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 1555, lotada na Secretaria da Educação, ao serviço público municipal, a partir de 01/01/2026, nos termos do § 1º, do art. 100, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.105/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 12 de março de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: AA8767AF

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BBA1AF3D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 27/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 02/2025 - LEI ALDIR BLANC (PNAB) MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CEARÁ

Nos dias 07 e 08 do mês de março de 2026, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, situada na Maria Dolores Leal, 09, reuniu-se a Comissão de Avaliação e Seleção, instituída pela Portaria nº 26/2026, composta pelos membros: Silvana Duarte de Araújo e Waldemir Alves Gomes, com a finalidade de

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