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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2026 · pág. 108

DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251215/0001-66 - CONTRATO Nº 202603090007 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001/2026 - DIVERCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.525,00 (treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 13.525,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E06D2BA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251215/0001-66 - CONTRATO Nº 202603090008 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001/2026 - DIVER- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.865,00 (mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.27.122.0002.2.092 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Esporte e Juventude, R$ 1.865,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AF8CFD10

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251215/0001-66 - CONTRATO Nº 202603090009 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001/2026 - DIVER- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0002.2.015 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças, R$ 1.500,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B5E7A7BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251215/0001-66 - CONTRATO Nº 202603090011 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001/2026 - DIVERCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F1DC67B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251215/0001-66 - CONTRATO Nº 202603090012 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001/2026 - DIVER- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.160,00 (mil, cento e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.017 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 1.160,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8050BCF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 016/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento de LUIZ CHAVES SOBRINHO (LUIZINHO) ;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade tabuleirense no decorrer de sua vida como cidadão;

CONSIDERANDO que tal fato gerou profundo pesar e sentimento de solidariedade junto aos familiares e munícipes;

DECRETA:

Art. 1º - Luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de LUIZ CHAVES SOBRINHO (LUIZINHO) , fato ocorrido no dia 11 de março de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4C115B6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

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