DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251215/0001-66 - CONTRATO Nº 202603090001 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 001/2026 - DIVER- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.013 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração, R$ 4.230,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 15E93BCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 148/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor HERLON FILGUEIRA DIOGENES , Coordenador de Departamento de Assistência Farmacêutica, Matrícula 7670, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Maracanaú – CE, para receber complementação de medicamentos do 4º trimestre da Programação Pactuada IntegradaPPI, na Sede da Célula de Gestão de Logística de Recurso Biomédico, na Travessa Quatorze, nº 1161 – Alto Alegre II, no dia 02 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Maracanaú– Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor JEAN CARTIER MAIA, Professor, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CEFA648A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 150/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 408/2022, de 29.09.2022 e Parecer Jurídico Nº 079/2026 de 25.02.2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA , Agente Comunitário de Saúde - ACS, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual teve início em 27.01.2026 e término em 26.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 27.01.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de fevereiro de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D3AD7737

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 55639F11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 149/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 471/2025, de 29.09.2025 e Parecer nº 077/2026, de 25.02.2026,

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 153/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA , Diretor de Departamento de Negócios, Matrícula 7677, lotado na Secretaria

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