DOMCE 13/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3924
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7B6F6E55
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 177/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 093/2026 de 20/02/2026 e Parecer Jurídico Padrão n° 001/2026 de 03.03.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora INAIANE DE OLIVEIRA SALDANHA , Professora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 10.02.2026 e término em 09.06.2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 10.02.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA , Professora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de SalárioMaternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 19.02.2026 e término em 18.06.2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 19.02.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 59FD3623
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 180/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 110/2026, de 26.02.2026 e Parecer nº 084/2026, de 03.03.2026,
RESOLVE:
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: BF72406E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 178/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 098/2026 de 24/02/2026 e Parecer Jurídico Padrão n° 001/2026 de 03.03.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora LAVÍNIA DE LIMA DOS REIS , Professora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de SalárioMaternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 23.02.2026 e término em 22.06.2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 23.02.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4B123220
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 179/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 108/2026 de 25/02/2026 e Parecer Jurídico Padrão n° 001/2026 de 03.03.2026,
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos financeiros retroagiram à 02.03.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: FEC0C0CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 181/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES , Diretora de Departamento de Transferência de Renda, Matrícula 7598, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único, que acontecerá na Escola do Sistema Único de Assistência Social – E-suas, Rua Jaime Benévolo, nº 21 - Centro, nos dias 03 e 04 de março do corrente ano.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113