DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico Nº 2025.09.12.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.883.167/0001-25 classificado(a) no(s) LOTE 01 - ENVELOPES, PASTAS E CAIXAS ARQUIVO, no valor global de R$ 59.856,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais), LOTE 03 - LIVROS E ARTIGOS DE PAPELARIA, no valor global de R$ 95.075,20 (noventa e cinco mil setenta e cinco reais e vinte centavos) e YBP COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) no(s) LOTE 05 - MATERIAL DE EXPEDIENTE, no valor global de R$ 13.097,15 (treze mil noventa e sete reais e quinze centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Valmir de Souza Brasil - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Governo

Data da Adjudicação e Homologação: 12 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DE2BCD3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.03.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.03.1

O Ilmo. Sr. Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.03.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa A.F. LEITE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.147.929/0001-98, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na orientação, planejamento e elaboração de projetos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo o acompanhamento documental e a alimentação de sistemas oficiais, visando assegurar o cumprimento do percentual mínimo legal de aquisição da Agricultura Familiar, conforme a Lei Federal n° 11.947/2009 e normas correlatas do FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 13 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E2D0B672

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.03.2

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.03.2

O Ilmo. Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.03.03.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa INOVA

CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.278.377/0001-00, para a contratação de serviços técnicos especializados em assessoria cultural para suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Cultura de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 13 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 71F37EFD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 75/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido , a servidora MARIA SOCORRO VILAR ANGELO , portadora de RG nº. 2006029178207, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 044.181.193-02, do exercício do Cargo de GERENTE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA , a partir de 13 de março de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 13 de março de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8780FC37

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 76/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA NOGUEIRA , portadora de RG nº. 063.181.643-75, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 063.181.643-75, para o exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL por vaga criada pela Lei de n° 983/2025, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 13 de março de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 988368DC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 77/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora MEIRES MOREIRA DA SILVA , portadora de RG nº 99099012005, SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o

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