Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/03/2026 · pág. 6

DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

nº 000.818.073-33, para o exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL por vaga criada pela Lei de n° 983/2025, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 13 de março de 2026.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 80/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO , portadora de RG nº. 20073198662, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 558.987.263-49, para o exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL por vaga criada pela Lei de n° 983/2025, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: AA2E2BFC

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 78/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA , portadora de RG nº. 20084524108, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 065.473.683-94, para o exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL por vaga criada pela Lei de n° 983/2025, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 13 de março de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: EE894837

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 81/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS , portador de RG nº. 2005034011260, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 043.393.163-93, para o exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL por vaga criada pela Lei de n° 983/2025, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 2F79F904

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 79/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA , portadora de RG nº. 20022098047482, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 022.479.143-57, para o exercício do Cargo de FORMADOR EDUCACIONAL por vaga criada pela Lei de n° 983/2025, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Altaneira - CE, em 13 de março de 2026.

Altaneira - CE, em 13 de março de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 47054D34

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 69/2026

Dispõe sobre a designação de Secretário (a) Municipal como Ordenador (a) de Despesas, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na legislação pertinente às finanças públicas;

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9900CBBF

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal;