DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

PUBLIQUE – SE Altaneira - CE, em 13 de março de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 857E36D6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 82/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações de formação e qualificação permanente dos trabalhadores da saúde, gestores e demais atores envolvidos na política pública de saúde;

CONSIDERANDO as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, que visa a melhoria dos processos de trabalho e da qualidade da atenção à saúde;

CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do Ofício nº 138/2026/SMS;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde – NUMEPS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira:

I – Bruno Roberto Duarte Pinheiro – Articulador – CPF nº 026.715.103-90;

II – Lucas Duarte Oliveira – Assessor Técnico – CPF nº 058.202.89307;

III – Angela Michelly Alencar Siqueira Rosal – Assessora Técnica – CPF nº 023.586.753-50;

IV – Monaliza Fernandes Almeida – Assessora Técnica – CPF nº 070.338.113-06;

V – Antonia Ana Lívia Nonato Alves – Secretária – CPF nº 059.480.783-29;

VI – Viviane Ferreira Mendes Bezerra – Secretária – CPF nº 071.522.673-83.

Art. 2º A coordenação das atividades do NUMEPS ficará a cargo do membro designado como Articulador, responsável por organizar e acompanhar as ações desenvolvidas pelo núcleo.

Art. 3º A participação dos membros no NUMEPS será considerada de relevante interesse público, não gerando qualquer tipo de remuneração adicional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Altaneira/CE, 13 de março de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal de Altaneira

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 00516581

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO – PE 002/2026 – SMS - ESTADO DO CEARÁ

AVISO DE ADIAMENTO – PE 002/2026 – SMS - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2026 - SMS. OBJETO: seleção de melhor proposta através de registro de preços para futuras contratações referentes à aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da secretaria de saúde da prefeitura municipal de alto santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital. tipo: menor preço . A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fica adiada a data de entrega das propostas comerciais e documentos de habilitação , que anteriormente estava prevista para o dia 25.03.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília), passando a ocorrer até o dia 01.04.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais condições do edital . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:https://bllcompras.com/home/publicaccess – “acesso identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.

ARTHUR PAIVA MAIA, Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 27B1F02B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO – PE 009/2025 – SESA

AVISO DE ADIAMENTO – PE 009/2025 – SESA-ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE - 009/2025 - SESA. OBJETO: aquisição de material gráfico e correlatos destinados a atender as necessidades da rede de atendimento da secretaria de saúde da prefeitura municipal de alto santo, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital . Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fica adiada a data de entrega das propostas comerciais e documentos de habilitação , que anteriormente estava prevista para o dia 25.03.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) , passando a ocorrer até o dia 01.04.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . Permanecem inalteradas as demais condições do edital . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess – “acesso identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.

ARTHUR PAIVA MAIA. Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 61A299D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CE-003/2025-SEEL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9