DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-003/2025SEEL, que tem por objeto à CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE A SER LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VITALIANO, S/N, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO..

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2201 27 811 1900 1.007 – Construção de Quadras Esportivas nas Comunidades; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Outras obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE da Caixa Econômica Federal Nº 955139/2023, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 1.088.045,99 (UM MILHÃO OITENTA E OITO MIL QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 13 DE MARÇO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

REPRESENTANTE: FRANCISCO SÁVIO NUNES DIÓGENES – SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP / CNPJ N º 07.838.885/0001-41. REPRESENTANTE: JOSÉ ERIVELTO FERREIRA MARTINS – CPF Nº. 241.275.823-91.

ALTO SANTO - CE, 13 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: F7214368

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20230153.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20230153. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023-SEDUC. CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA : YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA , COM SEDE À AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA, 1783, ANTÔNIO MIGUEL, ITAITINGA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.876.218/0001-07. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE001/2023-SEDUC, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 65, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. DADOS DAS CONTRATANTES: ANTÔNIA ZILVILEY DE LIMA DIOGENES

RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 66BCB587

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-PE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/03/2026 até o dia 02/04/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 13 de março de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4B44B4A3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2026.03.11.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.002-IN - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

CONTRATO Nº 2025.03.11.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.002-IN

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 69 ANOS DA RESTAURAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 761/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2026 VIGÊNCIA...................: 11 de Maio de 2026

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: RODRIGENES COSTA DE ARAÚJO – CPF Nº 018.570.803-00.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2A660633

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2026.03.12.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.003-IN - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA,

CONTRATO Nº 2025.03.12.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.003-IN

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