DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA RAINHAS DA FARRA LTDA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 69 ANOS DA RESTAURAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 761/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 60 (sessenta) dias

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2026 VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: LUCAS ROBERTO SANTOS OMENA – CPF Nº 116.649.634-13

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 76E0876E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC para PREFEITURA MUNICIPAL, localizado localizado na Sede do município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 794C6A8F

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: ANTONIO NONATO SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC para ANTONIO NONATO SILVA, localizado no Sítio Taboquinha, Zona Rural deste município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.12.16.01 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.008/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA .

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.12.16.01 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA: S.S. NOGUEIRA – MAX SOLUÇÕES. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.12.16.01, oriundo do ADESÃO (CARONA) Nº 00.008/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 , REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/03/2026 A 16/12/2026 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E PELA CONTRATADA , O SR. SILVESTRE SILVA NOGUEIRA. ARATUBA-CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7CE2EF55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA ÚNICA – LU para PREFEITURA MUNICIPAL, localizado no Rua Projetada, Bairro Moêda, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E0570600

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2BEF21D2

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA ÚNICA – LU para PREFEITURA MUNICIPAL com ATIVIDADE DE CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS - COM INFRAESTRUTURA, localizado na Rua Projetada, Bairro Moêda, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 64797EAE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: PREFEITURA MUNICIPAL Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC para PREFEITURA MUNICIPAL com ATIVIDADE DE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, localizado na Sede do município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AB909F22

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO NONATO SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC para ANTONIO NONATO SILVA com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Taboquinha, Zona Rural

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