DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

deste município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9F9C0F27

SECRETARIA DE OBRAS E

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.03.13.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2026.03.13.1COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Município De Assaré – Ceará, nos termos do convênio nº 985312/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Início de acolhimento das propostas: 17 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 02 de abril de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 02 de abril de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 13 de março de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BB38E7ED

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.4

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.4

Extrato de Contrato nº 2026.03.12-0006 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.10.6 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal Administração e Finanças e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto ao Fundo Geral do Município de Assaré/CE.. Valor Total do Contrato : R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil seiscentos reais). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : José Flávio Onofre Paiva e Antonio Aldir Campos.

Data do Contrato: 12 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F4ACA437

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.3

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.3

Extrato de Contrato nº 2026.03.12-0004 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.10.3 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/000147. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE.. Valor Total do Contrato : R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Noemita Rodrigues da Silva e Antonio Aldir Campos.

Data do Contrato: 12 de Março de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.03.12-0002 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.10.4 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/000147. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE.. Valor Total do Contrato : R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Regina Alice Ferreira Furtado e Antonio Aldir Campos.

Data do Contrato: 12 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E16617B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.6

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.6

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6BDE6781

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.5

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.5

Extrato de Contrato nº 2026.03.12-0005 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.10.5 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Assaré/CE.. Valor Total do Contrato : R$ 50.400,00 (cinqüenta mil quatrocentos reais). Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Maria Wilcassy Garcia Alves e Antonio Aldir Campos.

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