DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO - SEURB

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de março de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 652BD5FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.13.1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.13.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material médico-hospitalar, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de março de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Pregoeira.

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Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B07E2411

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026-PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que fica adiada , a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada agora no dia 31 de março de 2026 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 002/2026-PERP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BRREIRAS, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA. O ESCOPO

COMPREENDE MÓDULOS DE TELEMETRIA, VIDEOMONITORAMENTO, GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU CHIPS EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. A SOLUÇÃO DEVERÁ INTEGRAR TECNOLOGIAS DE BIOMETRIA FACIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVOS MÓVEIS (ANDROID E IOS), VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, SEGURANÇA E ANÁLISE PREDITIVA. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro – Pregoeira Municipal. Barreira, 13 de março de 2026.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 94A37FA9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 003/2026-PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 de abril de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 003/2026-PERP, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMO TAMBÉM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO CONFORME A NECESSIDADE, PARA ATENDIMENTO EM TODOS OS PRÉDIOS E ANEXOS VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro – Pregoeira Municipal. Barreira, 13 de março de 2026.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 8AA33A7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.09.1 - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em apoio administrativo, abrangendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxílio na implementação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 05 DE JANEIRO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 05 de janeiro de 2027, a contar do dia 05 de Janeiro de 2026, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE : Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria

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