DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

PORTARIA N° 260306.0003/2026

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a BRUNO GOMES DE LIMA , ocupante do cargo de ASSES. TEC DE PROG. E PROJ. FED. E ESTADUAIS - DNS - 2, para deslocar-se à Crato (CE), para participar do Programa TCEduc 2026 Regional, que acontecerá no Centro de Convenções do Cariri, localizado na Avenida Padre Cícero, 4400, Muriti, Crato - CE no dia 17/03/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Art. 1º . Nomear os agentes públicos a seguir relacionados para comporem a Comissão Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Cariús/CE:

I – MANOEL TADEU SILVA GOMES , inscrito no CPF sob o nº *.183.153-, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Professor PEB no exercício do cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Compras;

II – ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO , inscrito no CPF sob o nº *.310.993-, ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Administração e Finanças;

III – ANTÔNIO NILBERTON DE MORAIS , inscrito no CPF sob o nº *.799.603-, ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 06 de março de 2026.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA NETO Secretário de Políticas para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A268686D

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DIÁRIA: N° 260309.0001/2026

PORTARIA N° 260309.0001/2026.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a CÍCERO RAÍ DA SILVA SOUZA , ocupante do cargo de Enfermeiro, para deslocar-se à cidade de JUAZEIRO DO NORTE (CE), para participar do evento "Seminário Regional de Emergências em Saúde Pública", o evento tem como objetivo discutir as boas práticas do cuidado na atenção primaria e reforçar o papel estratégico da. gestão e dos profissionais de saúde no fortalecimento da APS, que será realizado na Universidade Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO), localizada na Av. Maria Leticia Pereira, Lagoa Seca, nos dias 10/03/2026 e 11/03/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 09 de março de 2026.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA

Secretária Municipal de Políticas para Saúde Pública

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 48E134FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2026. EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , Antônio Wilamar Palácio de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Art. 2º. Caberá ao senhor MANOEL TADEU SILVA GOMES presidir a Comissão e ao senhor ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO , secretariá-lo.

Art. 3°. Os membros da Comissão Municipal de Avaliação ficarão responsáveis pela avaliação dos bens móveis e imóveis de interesse do Poder Executivo Municipal de Cariús/CE, para tanto devendo elaborar o Laudo de Avaliação.

Art. 4º. As funções dos membros da Comissão de Avaliação prevista no art. 1º desta lei são consideradas de relevante interesse público e de natureza honorífica.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, 02 de março de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0ED418D5

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS COMUNICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.28.01

COMUNICADO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o certame referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.28.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, CONFORME CONVENIO FUNASA N. 937744/2022, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL, terá continuidade na plataforma www.licitacariusce.com.br, na data de 17/03/2026, às 13:00 . Informa-se que o prosseguimento ocorrerá a partir do resultado da inversão de fases (fase de habilitação), dando-se regular seguimento ao procedimento licitatório. Dessa forma, ficam os licitantes cientes e convidados a acompanhar os atos na referida data e horário, por meio da plataforma oficial. Cariús, 16 de março de 2026.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 579F6CDC

SECRETARIO MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.03.13.01

RESOLVE

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