DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925
ADITIVO: 02 de fevereiro de 2026. Irauçuba - CE, 02 de fevereiro de 2026 –
ROSINEILA DE LIMA, Secretária de Administração
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2BFE8485
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.27.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de Galpão Industrial com área de 2.000M2 no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico . CONTRATADA: CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Irauçuba - CE, 02 de março de 2026 –
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, matrícula nº 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 06 de março de 2026, onde esteve presente no gabinete do deputado estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, tratando de assuntos referentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 19178BDF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 009, de 05 de março de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 06 de março de 2026, onde esteve presente no gabinete do deputado estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 7227EF5F
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: B05EBEE8
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 011, de 05 de março de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, matrícula nº 1200178, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 04 de fevereiro de 2026, onde esteve presente no gabinete do deputado estadual Guilherme Bismarck, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, tratando de assuntos referentes ao município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 90E38173
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 012, de 09 de março de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 05 de março de 2026.
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