DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: D6F9ACC7

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 2026 001

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

UBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO , localizada no município de IPUEIRAS , na rua Vicente Ferreira Lima, Travessa Raimundo Alves de Oliveira, rua Coronel Vicente Possidônio, rua Coronel Manoel Mourão, rua Coronel José Bento e rua Camaral Rodrigues Moreira, S/N, Centro do município de Ipueiras-CE (processo 2026000007 - 20/02/2026 ).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA IPUEIRAS . PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO , localizada no município de IPUEIRAS , na rua Vicente Ferreira Lima, Travessa Raimundo Alves de Oliveira, rua Coronel Vicente Possidônio, rua Coronel Manoel Mourão, rua Coronel José Bento e rua Camaral Rodrigues Moreira, S/N, Centro do município de Ipueiras-CE , com validade de 27/02/2027 .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA IPUEIRAS .

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 96F04A86

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - SECRETARIA DO TURISMO - SETUR.

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU

SECRETARIA DO TURISMO - SETUR.

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PAISAGÍSTICA (PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS) - REQUALIFICAÇÃO DO MIRANTE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, localizado na Rodovia CE187, saída para Nova Russas, sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU

SECRETARIA DO TURISMO - SETUR.

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA PAISAGÍSTICA (PROJETOS URBANÍSTICOS/PAISAGÍSTICOS DIVERSOS) - REQUALIFICAÇÃO DO MIRANTE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, localizado na Rodovia CE 187, saída para Nova Russas, sn, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE, com validade de 05/12/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 4B6979A2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.02.25.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.02.24.02

OBJETO: Contratação da locação de Imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba-CE. Contratada: TERRAS DE SÃO JORGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , com o valor Global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) , referente ao Contrato de Nº 2026.03.02.01. Data de Assinatura do Contrato : 25 de fevereiro de 2026. Vigência do Contrato : por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Geize Mesquita Maia Mota. Dotação Orçamentária de nº 2101 08 122 0002 2.062, com recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.10. Irauçuba/CE, 25 de fevereiro de 2026.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA –

Secretária de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E8067583

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.01 - SEAD – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2023.10.03.01 - OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de locação de software de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: ADOIS SOLUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Alef Amaro Fragoso. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineila de Lima. MOTIVO: Mudança de Nome Empresarial. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores . DATA DE ASSINATURA DO

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