DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: AF7D1CD4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.26-PE-SEDUC

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M MIRANDA BARROS – ME. CONTRATO Nº: 20260347 VALOR TOTAL: R$ 144.725,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0502.123650371.2.035 Manutenção das Ações do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.2. CONTRATO Nº: 20260348 VALOR TOTAL: R$ 303.788,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0502.123610331.2.032 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23. CONTRATO Nº: 20260349 VALOR TOTAL: R$ 54.432,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0502.123610331.2.032 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23. VIGÊNCIA: 12 de março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de março de 2026,

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,

Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 333F21F1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002.26-PE-SEDUC

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a PREGÃO ELETRONICO Nº 002.26-PE-SEDUC Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, para a empresa M MIRANDA BARROS-ME, CNPJ: 07.176.005/0001-19, com o valor global de R$ 1.005.890,00 (um milhão, cinco mil e oitocentos e noventa reais). Ipueiras/CE, 13 de março de 2026,

MADIAN MARIA BRITO DOS SANTOS, Secretária de Educação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: ACE3D489

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC - MOURÃO MADEREIRA E CONSTRUÇÃO PROT_2026000008

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

MOURÃO MADEIREIRA E CONSTRUÇÃO LTDA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA – A INSTALADORA , localizada no município de IPUEIRAS , na RUA CORONEL MANOEL MOURÃO, Nº 628, CENTRO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS .

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 8681083E

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 001 2026

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO , localizada no município de Ipueiras , na Rua Vicente Ferreira Lima, Travessa Raimundo Alves de Oliveira, Rua Coronel Vicente Possidônio, Rua Coronel Manoel Mourão, Rua Coronel José Bento e Rua Camaral Rodrigues Moreira, S/N, Centro do município de Ipueiras-CE (processo 2026000007 - 20/02/2026 ).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA Ipueiras .

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO , localizada no município de IPUEIRAS , na Rua Vicente Ferreira Lima, Travessa Raimundo Alves de Oliveira, Rua Coronel Vicente Possidônio, Rua Coronel Manoel Mourão, Rua Coronel José Bento e Rua Camaral Rodrigues Moreira, S/N, Centro do município de Ipueiras-CE , com validade de 27/02/2027 .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA IPUEIRAS .

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