DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2701-18.122.0002.2.1.49 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SEMA. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATUCE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: C850019F

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.06-PMI/SETRAN. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 97.472.930/0001-80, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) PAULO HOLANDA DE QUEIROZ (EMPRESÁRIO). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.476,50 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701-26.122.0002.2.094 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETRARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 9E82AB73

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.07-PMI/SETRAN. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : L.M DE LIMA PEREIRA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 05.787.388/0001-36, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) LAIZA MARIA DE LIMA PEREIRA (PROPRIETÁRIA). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 46.248,00 (QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701-26.122.0002.2.094 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETRARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: BDE083BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 0926PD

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, torna público que realizará as 09h00min, do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0926PD. Objeto: O Município de Ipaporanga necessita garantir a identificação, a segurança e a integridade física dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos operacionais e garantir a visibilidade dos servidores em via pública, por meio da aquisição de kits de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs) e dispositivos de sinalização, assegurando as condições adequadas e regulamentares para o exercício do dever legal. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará e no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Ipaporanga/CE, 13 de março de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: 7796EEF6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE SRP N°162026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251023/0004-60 - ARP Nº 162026 - ORIGEM: Pregão Nº 0426PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 10.462.364/0001-47 - DETENTOR DA ARP: HIPA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF Nº 50.801.678/0001-41. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, tais como Computadores (desktops e notebooks), Impressoras e Multifuncionais, Nobreaks e Estabilizadores, Rede Lógica (Dados e Voz), Conectividade e Internet, Câmeras de Segurança (CFTV), eletrodomésticos (geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores, micro-ondas, fogões). - VALOR TOTAL: R$ 166.925,00 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

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