Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/03/2026 · pág. 42

DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: CB8F4D85

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.12-PMI/SEINFRA. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : M.S LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 55.456.774/0001-13, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) MACELO SILVA LOPES (REPRESENTANTE LEGAL). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 121.500,00 (CENTO E VINTE UM MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 130115.122.0002.2.0.076 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: ACE4BC86

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.10-PMI/SEGAB. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/000190. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 97.472.930/0001-80, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) PAULO HOLANDA DE QUEIROZ (EMPRESÁRIO). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.651,00 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 030104.122.0017.2.0.004 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE). ELEMENTO

DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE-SEGAB. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATUCE. Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6F44C00C

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.04-PMI/SEMA. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SEMA E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/000190. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 97.472.930/0001-80, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) PAULO HOLANDA DE QUEIROZ (EMPRESÁRIO). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 825,50 (OITOCENTOS E VINTE CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 270118.122.0002.2.1.49 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SEMA. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: C0FEDB18

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.05-PMI/SEMA. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SEMA E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/000190. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : L.M DE LIMA PEREIRA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 05.787.388/0001-36, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) LAIZA MARIA DE LIMA PEREIRA (PROPRIETÁRIA). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026.