Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/03/2026 · pág. 41

DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902-12.361.0018.2.054 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIA: NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA E GESTORA DA ATA/RP DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: BB129FFB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.03-PMI/SME. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 14.790.822/000128. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : M. S. LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 55.456.774/0001-13, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) MACELO SILVA LOPES (REPRESENTANTE LEGAL). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 348.300,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902-12.361.0018.2.054 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIA: NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA E GESTORA DA ATA/RP DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8BE09F6C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N ° 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS , cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota própria municipal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo

I do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, ADJUDICO o objeto à empresa declarada vencedora e HOMOLOGO o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

A) PAULO HOLANDA DE QUEIROZ , com sede na Rua Iaia Viana de Lucena, nº 38, Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-020, inscrita no CNPJ sob o nº 97.472.930/0001-80. Vencedor: Item 01.

Valor Total: R$ 57.785,00 (cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais).

B) L.M.DE LIMA PEREIRA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 02, Cohab, Iguatu, Ceará, CEP 63.504-550, inscrita no CNPJ sob o nº 05.787.388/0001-36. Vencedor: Itens 02 e 04.

Valor Total: R$ 345.492,00 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais).

C) M. S. LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua Prof. João Coelho, nº 131, Sala 49 Shekina Open Mall, Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-004, inscrita no CNPJ sob o nº 55.456.774/0001-13.

Vencedor: Itens 03; 05 e 06.

Valor Total: R$ 1.412.100,00 (um milhão quatrocentos e doze mil e cem reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital; na proposta declarada vencedora; na Ata de Registro de Preços e no futuro Termo de Contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 0E8FE716

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.11-PMI/SEINFRA. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 97.472.930/0001-80, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) PAULO HOLANDA DE QUEIROZ (EMPRESÁRIO). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.429,50 (SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-15.122.0002.2.0.076 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.