DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

GESTORA DA ATA/RP DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME. EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E676867E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.02/2026-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : L.M.DE LIMA PEREIRA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 05.787.388/0001-36, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) LAIZA MARIA DE LIMA PEREIRA (PROPRIETÁRIA). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 345.492,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME. CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S) . NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA E GESTORA DA ATA/RP DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME. EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 0DA6A125

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2026-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : M. S. LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 55.456.774/0001-13, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) MACELO SILVA LOPES (REPRESENTANTE LEGAL). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ R$ 1.412.100,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DOZE MIL E CEM REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME. CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S) . NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA E GESTORA DA ATA/RP DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME. EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F5BCFFBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.01-PMI/SME. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 14.790.822/000128. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 97.472.930/0001-80, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) PAULO HOLANDA DE QUEIROZ (EMPRESÁRIO). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.476,50 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902-12.361.0018.2.054 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIA: NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA E GESTORA DA ATA/RP DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6C0DF794

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.02-PMI/SME. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 14.790.822/000128. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : L.M.DE LIMA PEREIRA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 05.787.388/0001-36, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) LAIZA MARIA DE LIMA PEREIRA (PROPRIETÁRIA). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO:

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