DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2602-08.122.0002.2.109 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA); nº 2602-08.245.0003.2.140 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROT. SOCIAL ESP. DE MÉDIA COMPLEXIDADE); nº 260208.243.0002.2.120 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR); nº 2602-08.245.0003.2.139 (IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE); nº 2602-08.245.0003.2.136 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO PAIF-SERVIÇO DE PROT. E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIA: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 96B32D3D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.08-PMI/SEDA. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 97.472.930/0001-80, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) PAULO HOLANDA DE QUEIROZ (EMPRESÁRIO). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 10.731,50 (DEZ MIL SETECENTOS E TRINTA E UM MIL E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 140120.122.0002.2.0.84 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: VITAL MARCELO MEDRADO FERREIRA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 52E6EE51

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.09-PMI/SEDA. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : M.S LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 55.456.774/0001-13, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) MACELO SILVA LOPES (REPRESENTANTE LEGAL). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 202.500,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-20.122.0002.2.0.84 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: VITAL MARCELO MEDRADO FERREIRA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEDA. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6ACB07D1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.01/2026-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 97.472.930/0001-80, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) PAULO HOLANDA DE QUEIROZ (EMPRESÁRIO). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 57.785,00 (CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME. CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S) . NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA E

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