DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

DE SOUZA BANDEIRA - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL-SSPM. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 0BC167FF

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.14-PMI/SSPM. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL-SSPM E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : L M DE LIMA PEREIRA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 05.787.388/0001-36, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) LAIZA MARIA DE LIMA PEREIRA (PROPRIETÁRIA). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 46.248,00 (QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 190106.122.0002.2.099 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: JOÃO ERBET DE SOUZA BANDEIRA - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL-SSPM. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 4A3F8A5C

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.15-PMI/SSPM. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL-SSPM E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : M.S LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS NO CNPJ/MF SOB O Nº. 55.456.774/0001-13, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) LAIZA MARIA DE LIMA PEREIRA (PROPRIETÁRIA). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 33.750,00 (TRINTA TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901-06.122.0002.2.099 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: JOÃO ERBET DE SOUZA BANDEIRA - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL-SSPM. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 9F802668

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.16-PMI/SAS. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 97.472.930/0001-80, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) PAULO HOLANDA DE QUEIROZ (EMPRESÁRIO). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 825,50 (OITOCENTOS E VINTE CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 260208.122.0002.2.109 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIA: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS. EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, IGUATU-CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6B57579B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.17-PMI/SAS. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : L.M DE LIMA PEREIRA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 05.787.388/0001-36, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) LAIZA MARIA DE LIMA PEREIRA (PROPRIETÁRIA). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 59.250,00 (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI

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