DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 09 de março de 2026.

ROBSON RODRIGUES DA CUNHA -

Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - Assinando Pela Contratante.

VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: CE4EA7F4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 049/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 049/2026

CONTRATO Nº 049/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.01 Processo Administrativo Nº. 082/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí. CONTRATADA: ALUBAN SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ: 44.921.333/0001-29, estabelecida na Rua Yanomamis, N° 425, Qd. 02, Lt. 08, bairro Residencial Petropólis, em Goiânia, Estado de Goiás, neste ato representada pela Sra. Sarah Vitória Cardoso Ribeiro, portadora do RG nº 6.8.4 PC/GO, inscrito(a) no CPF sob o nº 076..-85, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Goiânia-GO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de sinalização viária para atender as necessidades da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 05 de março de 2026.

VICTOR RAPHAEL DE OLIVEIRA – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: B159784B

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 009/2026SAAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026SAAE-PE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026SAAE-PE, do tipo menor preço POR LOTE para Aquisição de tubos, destinados à manutenção, reparo e ampliação da rede de distribuição de água, a fim de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Icapuí/CE. Envio das propostas poderá ser feito do dia 17/03/2026 até às 07:59h do dia 01/04/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 08:00h do dia 01/04/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h(Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected].

Icapuí-CE, 13 de abril de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 43C4CC7C

ROBSON RODRIGUES DA CUNHA -

Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - Assinando Pela Contratante.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SARAH VITÓRIA CARDOSO RIBEIRO –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: B150B245

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2026

CONTRATO Nº 050/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.01 Processo Administrativo Nº. 082/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FXO LTDA, inscrita no CNPJ: 30.149.559/0001-49, estabelecida Rua 07, Qd. 11, Lt.22, S/N, bairro Sítio de Recreio Presidente, em Goianapolis, Estado de Goiás, neste ato representada pelo Sr. Victor Raphael de Oliveira, portador do RG nº 4571 DGPCE/GO, inscrito no CPF sob o nº 010..***-44, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Anápolis-GO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de sinalização viária para atender as necessidades da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. VALOR GLOBAL: R$ 40.055,00 (Quarenta mil e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 06 de março de 2026.

ROBSON RODRIGUES DA CUNHA -

Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – Assinando pela Contratante.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.13-PMI/SSPM. CONTRATANTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL-SSPM E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA/ FORNECEDOR BENEFICIÁRIO : PAULO HOLANDA DE QUEIROZ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 97.472.930/0001-80, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) PAULO HOLANDA DE QUEIROZ (EMPRESÁRIO). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.476,50 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA : 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901-06.122.0002.2.099 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIO: JOÃO ERBET

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