DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 11 de março de 2026, onde esteve presente na Secretaria de Recursos Hídricos para tratar de assunto referente ao abastecimento hídrico do Município de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060003. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ n.º 63.313.084/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 110.370,00 (cento e dez mil, trezentos e setenta reais), VIGÊNCIA: 06/06/2026 a 05/06/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: BF87B5C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PROCESSO N.º 00006.20260113/0002-02 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20260113/0002-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. VENCEDORES: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ n.º 63.313.084/0001-33, ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA, CNPJ n.° 10.708.438/0001-82. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 06/03/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 06/03/2026.

MAURO FERNANDES DE SOUZA,

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060004. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ n.º 63.313.084/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 26.778,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060005. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ n.º 63.313.084/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 2.725,00 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO,

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060001. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ n.º 63.313.084/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais), VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

JOSENILTON JOSINO DA SILVA, Chefe de Gabinete.

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060006. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ n.º 63.313.084/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretária Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060002. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPIAL DE SAÚDE, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ n.º 63.313.084/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 33.510,00 (trinta e três mil, quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060007. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ n.º 63.313.084/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA ,

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

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