Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/03/2026 · pág. 49

DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060016. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ n.º 63.313.084/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 15.420,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte reais), VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060012. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA, CNPJ n.º 10.708.438/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 1.705,00 (mil, setecentos e cinco reais), VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

MAURO FERNANDES DE SOUZA,

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060008. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA, CNPJ n.º 10.708.438/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais), VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

JOSENILTON JOSINO DA SILVA, Chefe de Gabinete.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060009. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPIAL DE SAÚDE, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA, CNPJ n.º 10.708.438/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 28.291,70 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060013. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA, CNPJ n.º 10.708.438/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 2.934,40 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO,

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060014. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA, CNPJ n.º 10.708.438/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 2.934,40 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060010. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA, CNPJ n.º 10.708.438/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 16.773,00 (dezesseis mil, setecentos e setenta e três reais), VIGÊNCIA: 06/06/2026 a 05/06/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060015. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA, CNPJ n.º 10.708.438/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 23.830,00 (vinte e três mil, oitocentos e trinta reais), VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00006.20260113/0002-02. CONTRATO: N.º 202603060011. DATA: 06/03/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Água e Gás de cozinha para atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba/Ce. CONTRATADO: ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA, CNPJ n.º 10.708.438/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 22.993,60 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027. DATA ASSINATURA: 06/03/2026.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: FD858954

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2026 JAGUARETAMA/CE, 11 MARÇO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2026 Jaguaretama/CE, 11 março de 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.354/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS