DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925
Art. 1º.CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE BRITO , inscrito no CPF: 866..-87, ocupante do cargo deCOORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), nodia 16 de março de 2026,com o objetivo de participar o encontro da Planificação das Redes de Atenção – Oficina Pré-tutorial 4.3 do Eixo APS – Gestão do Cuidado: Autocuidado apoiado. Será realizada no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri – URCA, localizado na Rua Cel. Antônio Luíz, 1161 – Campus Pimenta – Crato/CE.
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
o
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE MARÇO DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 28C4C7D7
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2026, 13 DE MARÇO DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES, inscrita no CPF: 007..-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), nodia 16 de março de 2026,com o objetivo de participar o encontro da Planificação das Redes de Atenção – Oficina Pré-tutorial 4.3 do Eixo APS – Gestão do Cuidado: Autocuidado apoiado. Será realizada no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri – URCA, localizado na Rua Cel. Antônio Luíz, 1161 – Campus Pimenta – Crato/CE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE MARÇO DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: B84D17BC
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2026, 13 DE MARÇO DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
Art. 1º . CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES, inscrita no CPF: 007..-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), nodia 17 de março de 2026,com o objetivo de participar o encontro da Planificação das Redes de Atenção – Oficina Pré-tutorial 4.3 do Eixo APS – Gestão do Cuidado: Autocuidado apoiado. Será realizada no UBS Vadeir Pereira de Souza , localizado na Rua Antônio Rodrigues, S/N, distrito Quincuncá – Farias Brito.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE MARÇO DE 2026.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 9D7C0741
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 577, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ADRIANO MARQUES DE SOUSA MELO, portador do RG sob nº 2005021040267 e inscrito no CPF sob nº 044.516.763-71, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de março de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76