DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet tipo self service, incluindo fornecimento de almoço/jantar e coffee break, com fornecimento de estrutura, mão de obra, utensílios e alimentos devidamente preparados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 07 de abril de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 13 de março de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,

Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: BEBED4E8

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 003/2026-GAB

ERRATA DA PORTARIA Nº 003/2026-GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ , José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA A PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS SEGUINTES TERMOS:

Municipal de Educação e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição/fornecimento de itens que compõem o kit de material escolar, para Estudantes e Professores da Rede Municipal de Ensino Infantil, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 228.899,97(Duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de Março de 2026

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: FCB2B17F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.03.1.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.12.03.1.2.Pregão Eletrônico nº 2025.12.03.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição/fornecimento de itens que compõem o kit de material escolar, para Estudantes e Professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental I e II, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 473.824,11(Quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e onze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de Março de 2026

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 94AA47FF

Onde se lê : “ PORTARIA Nº 003/2026-GAB .

........................................................................................... Art. 1º - Nomear a Sra. BEATRIZ ARAÚJO , portador do CPF nº .977.10-, para ocupar o Cargo de Supervisora de Benefícios Essenciais , com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2026. ........................................................... ”

Leia-se : “ PORTARIA Nº 003/2026-GAB .

....................................................................

Art. 1º - Nomear a Sra. BEATRIZ ARAÚJO , portador do CPF nº .977.10-, para ocupar o Cargo de Supervisora de Benefícios Eventuais , com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2026. .............................................................. ”

Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 13 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.03.1.3

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.12.03.1.3.Pregão Eletrônico nº 2025.12.03.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição/fornecimento de itens que compõem o kit de material escolar, para Estudantes e Professores da Rede Municipal de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 133.596,05 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de Março de 2026

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 17B1384E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.03.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.12.03.1.1.Pregão Eletrônico nº 2025.12.03.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: F9AC6061

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.09.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.02.09.1.1. Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e a empresa FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.

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