DOMCE 16/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3925

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 80.550,40 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0060.2.055 - Gerenciamento da Secretaria da Saúde, R$ 115.072,00 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); LUZIANA DE SOUSA PASTOR (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 16C38E55

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0303.02/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0004/2026 - SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN 0004/2026 - SEDUC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). CONTRATADA: ANTÔNIO JOSENILDO SOUSA RIBEIRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MESTRE ISIDÓRIO, Nº 310, DISTRITO DE LAGOINHA, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO PARA GUARDAR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS (UTILIZADOS E INSERVÍVEIS), PODENDO ATENDER A OUTRAS NECESSIDADES, DA E.E.B. FRANCISCA LAURA DE JESUS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. VALOR MENSAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2026, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), com a seguinte Dotação Orçamentária: 0503.12.361.0025.2.049 Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E); Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE) e ANTÔNIO JOSENILDO SOUSA RIBEIRO (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de março de 2026. QUIXERÉ/CE, 04 de março de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Ordenadora de Despesas Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 51162347

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0303.01/2026 - SESA PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0007/2026 - SESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN 0007/2026 - SESA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOB FERREIRA DE ALMEIDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74,

inciso V, da Lei n.º 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AGOSTINHO GONÇALVES, Nº 1169, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) I MARIA LÍVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. VALOR MENSAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0601 10 122 0060 2.055 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. PRAÇO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE) e JOB FERREIRA DE ALMEIDA (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de março de 2026. QUIXERÉ/CE, 04 de março de 2026. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues ORDENADORA DE DESPESAS Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 80734C7A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0203.01/2026 PROCESSO DE INXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0002/2026 - SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN 0002/2026 - SEDUC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB). CONTRATADA: TAMARION DA SILVA SOUSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO ZACARIAS DE BRITO, S/N, DISTRITO DE LAGOINHA, QUIXERÉ, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS SALAS DE AULA DA E.E.B. ZACARIAS DE SOUSA, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE REFORÇO ESCOLAR E TAMBÉM ATIVIDADES DIVERSIFICADAS DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2026, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, com a seguinte Dotação Orçamentária: 0503.12.361.0025.2.049 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E); Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. PRAÇO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE) e TAMARION DA SILVA SOUSA (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2026. QUIXERÉ/CE, 03 de março de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Ordenadora de Despesas Secretária de Educação - Portaria N° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94