DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO DAR-SE-À ENTRE OS DIAS 17 DE março DE 2026 ATÉ O DIA 07 DE abril DE 2026 ÀS 09:00 HORAS . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretária de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 11E8D881

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.13.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.13.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.13.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS DR. JERRY MOREIRA LTDA - CNPJ: 44.526.353/0001-03, representado por JERRY KONT ALVES MOREIRA. Valor Global R$ 569.442,50 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), Dotação Orçamentária: nº: FMS – 06.02 10 122 0402 2.016 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais e administrativas da Secretaria de Saúde; PAB – 06.02 10 301 1001 2.020 – Manutenção das atividades da Atenção Básica da Secretaria de Saúde; MAC – 06.02 10 302 1003 2.029 – Manutenção das atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar. elemento de despesa: 3.3.90.39.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.55, fonte de recursos: 1500100200; 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DEREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATENDIDOS PELA PREFEITURA DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – SECRETARIA DE SAÚDE - Data da assinatura: 13 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8B3DA2F1

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 72566AD4

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.13.02

CONTRATO Nº 2026.06.13-02– CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE . ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.03.02 - CMA , TENDO COMO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A PROCURADORIA DA MULHER DE AIUABA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O SR. GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A PRESTADORA: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR – SOCIENDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , INSCRITA NO CNPJ Nº 40.379.215/0001-80 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 13 DE DEZEMBRO DE 2026 AIUABA/CE, 13 DE MARÇO DE 2026

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: A6F64C26

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA Nº 26/2026

PORTARIA Nº 26/2026

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro de Alencar, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 001/2026 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo.

CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.

RESOLVE;

Art. 1 – Nomear ANTONIO MATEUS ALENCAR DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR , da Câmara Municipal de Aiuaba.

Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

AIUABA-CE, 02 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.13.01

CONTRATO Nº 2026.06.13-01– CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE . ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.03.01 - CMA , TENDO COMO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A OUVIDORIA, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O SR. GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A PRESTADORA: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR – SOCIENDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , INSCRITA NO CNPJ Nº 40.379.215/0001-80 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 13 DE DEZEMBRO DE 2026.

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: 49AAB6E9

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260226/0001-48 - CONTRATO Nº 202603120001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.02.01-DP- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA -CONTRATADA(O).....: JF SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO DE SOFTWARE, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO AO FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E CONTROLE DE CONSUMO, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS,

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