DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

COLETA E REGISTRO DE LEITURAS, EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO, COM APLICATIVO MOBILE E AGÊNCIA VIRTUAL, COM DISPONIBILIDADE PARA OS SISTEMAS IOS E ANDROID, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos reais) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.044 - Gerenciamento e Manutencao do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 30.600,00 no elemento de despesa 33904000: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – , SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1A169FE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 012/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Paulo Robson Leite de Oliveira,Vereador, para viajar no período de 17 de março de 2026, com objetivo de participar do evento: Formações do Programa TCEduc 2026 Regional, no Centro de Convenções do Cariri, período de 17 março de 2026, a partir das 08:00h.

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco) reais, correspondente à concessão de uma diária, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art.3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 16 de março de 2026.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 08FBC21F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.18-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.03.18-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°.2025.02.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa CONTAP - CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município

de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 18/03/2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Francisco Italo Gonçalves Tavares. Altaneira/CE, 12 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B8DFB768

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.18-0002

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.03.18-0002, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa CONTAP - CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria de Agricultura do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 18/03/2027. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Francisco Italo Gonçalves Tavares. Altaneira/CE, 12 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 335CB533

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.18-0003

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.03.18-0003, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CONTAP - CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 18/03/2027. Signatários: Anne Danielle Freire e Francisco Italo Gonçalves Tavares. Altaneira/CE, 12 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F9C0CFE0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.18-0004

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.03.18-0004, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONTAP - CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e

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