DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 09 de março de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 77C6433D
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE: Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 10 de março de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 071/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1A2B96E3
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 073/2026/SAS
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para as cidades de Crato e Juazeiro do Norte-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo servidores do CADUNICO para participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único e usuários do SUAS para realizar atendimento no Vapt Vupt no dia 10 de março de 2026, localizado nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 10 de março de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora FRANCISCA PATROCINA ESMERO ARAUJO , ocupante do cargo de Coordenador do Setor de Benefícios Eventuais, 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Crato, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único nos dias 10 e 11 de março de 2026, localizado na cidade de Crato -CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 19DACDB9
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 072/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora LUCYLENE NONATO LEITE , ocupante do cargo de Gerente do Programa Auxilio Brasil, 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Crato, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único nos dias 10 e 11 de março de 2026, localizado na cidade de Crato -CE.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 10 de março de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8EC44644
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 074/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, o Senhor EVANUILTON MARCOS
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