DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
FERNANDES , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias para a emissão de CIN no Posto 119-Altaneira do Instituto de Identificação Antônio Bezerra/VaptVupt , nos dias 12 e 13 de março de 2026, localizado em Fortaleza, CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para as cidades de Assaré e Crato-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar avaliação médico pericial do BPC no INSS, no dia 02 de março de 2026, localizado nas cidades de Assaré e Crato-CE.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 10 de março de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8D80B8A7
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 02 de março de 2026.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 075/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 095CA16E
ESTADO DO CEARÁ
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Crato-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo servidores do CADUNICO para participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único e usuários do SUAS para realizar perícia médica no INSS no dia 11 de março de 2026, localizado na cidades de Crato-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 11 de março de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1A9329EA
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO PORTARIA Nº 058/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2026- SMS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2026- SMS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (UNIFORMES E BOLSAS) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS (ACE) NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3001 10 301 0400 2.101 - Gestão dos Serviços de Atenção Primária.; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 29.999,00 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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