Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/03/2026 · pág. 14

DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

CONTRATADA: USE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA / CNPJ N º 61.410.278/0001-21.

REPRESENTANTE: ANTONIO GERBSON DE OLIVEIRA MACIEL – CPF Nº. 050.000.013-11.

ALTO SANTO - CE, 16 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 5615AF70

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2026- SMS

COMBATES A ENDEMIAS (ACE) NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3001 10 301 0400 2.101 - Gestão dos Serviços de Atenção Primária.; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

DURAÇÃO DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 2027.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2026- SMS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (UNIFORMES E BOLSAS) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS (ACE) NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

VALOR GLOBAL: R$ 4.200,90 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA / CNPJ N º 03.328.146/0001-59. REPRESENTANTE: CHRIS FABIANNE LOPES – CPF Nº. 870.661.496-53.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: EP BARBOSA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI / CNPJ N º 26.393.102/0001-08. REPRESENTANTE: JOÃO PEDRO MEDEIROS BARBOSA – CPF Nº. 073.371.503-69.

ALTO SANTO - CE, 16 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 59C3D1B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 234/2026 - SMS

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o (a) Sr.(a). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA , portador (a) do CPF n° XXX.645.728-XX do cargo COMISSIONADO de DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Março de 2026.

ALTO SANTO - CE, 16 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D0357574

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2026- SMS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 9DDE76CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2026- SMS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (UNIFORMES E BOLSAS) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO