DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026-INEX, A SEGUIR: OBJETO : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR JUNIOR VIANA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NO DIA 08 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE ANTONINA DO NORTE, NO CSU. CONTRATADO: J G VIANA JUNIOR - ME - CNPJ: 18.900.848/0001-32. VALOR GLOBAL : R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II DO ART. 74 DA LEI 14.133/2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ANTONINA DO NORTE - CE, 16 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO FAGNER DE SOUSA - Ordenador de Despesas

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: B56A974D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026-INEX, A SEGUIR: OBJETO : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARTISTA ―GALICIA‖, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NO DIA 08 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE ANTONINA DO NORTE, NO CSU. CONTRATADO: GALICIA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 48.126.812/0001-04. VALOR GLOBAL : R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II DO ART. 74 DA LEI 14.133/2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ANTONINA DO NORTE - CE, 16 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO FAGNER DE SOUSA -

Ordenador de Despesas

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 2A881C13

SECRETARIA DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Secretaria municipal de assistência social , CNPJ: 07.594.500/0001-48, Torna se público que recebeu na secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte, licença de LAC , referente a atividade ( LAC- (25.02 IMPLNATAÇAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS). válida por dois ano, até 13/03/2028. Localizado no endereço rua cel. Virgílio Távora s/n ,centro, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas normas instrução de licenciamento.

Publicado por:

Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 45042DB9

SECRETARIA DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

LAURO FELIX BEZERRA, CPF: 059 . 160.623-20 ,Torna se público que recebeu na secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte, licença de LAC , referente a atividade ( LAC- 01.01 CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE). , válida por dois ano, até 12/03/2028. Localizado no Sitio Rocinha,s/n zona rural de Antonina do Norte-CE.. Foi determinado o comprimento das exigências contidas nas normas instrução de licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: EEA9DFAE

SECRETARIA DE AGRICULTURA REQUERIMENTO DE LICENÇA

GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO. CPF: 921.878.203-78. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença LAC – LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO , localizado no Sitio Corte Grande s/n – Zona Rural - Antonina do Norte – CE, referente a. 09.02 – linhas de distribuição maior que 15kV e menor ou igual a 138kV. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 6835943D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012026PIADM

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO : TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 11.468.681/0001-33, com endereço na Avenida Afonso Pena n° 3111, Bairro - Funcionários, Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130-909. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no 74, III, ―c‖, § 3º, da Lei Nº 14.133/2021, alterada e consolidada, c/c o PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012026PIADM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES E RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, RELACIONADO NAS PARCELAS INDENIZATÓRIAS, E DEMAIS FATORES INDEVIDAMENTE PAGOS SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) DOS SERVIDORES/EMPREGADOS/CONTRATADOS SUBMETIDOS A ESTA GESTÃO, à citar: Aviso prévio Indenizado, Auxílio Doença, Salário Maternidade, 1/3 Férias, Hora-Extra, Descanso Semanal Remunerado, Adicional Noturno e Insalubridade, auditar e alinhar recuperação de verbas indenizatórias já listadas em adequação GILL FAP (antigo SAT/RAT) em todo o período não prescrito, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. ( PRAZOS: Validade do contrato 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Administração e Finanças - 0501.04.122.0007.2.007 - Gestão Administrativa do Governo Municipal - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Origem de Recursos: 1.500.0000,00 - Recurso não Vinculado a Imposto - Fonte de Recursos: Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 11 de março de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADO: TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA - Magnus Brugnara - Representante Legal.

Apuiarés - CE, 11 de março de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

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