DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

Publicado por:

Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: C5C9CC4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/03/2026 até o dia 01/04/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 16 de março de 2026.

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9E45411F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2026.02.02.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa/pessoa física J C GONÇALVES DE SOUSA. Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.040,00 (três mil quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Armando Gois de Lima Júnior e José Celso Gonçalves de Sousa.

Data do Contrato: 02 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 17D7E3D7

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2026.02.02.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física J C GONÇALVES DE SOUSA. Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos

veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 71.260,00 (setenta e um mil duzentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e José Celso Gonçalves de Sousa.

Data do Contrato: 02 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D95FBCB7

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.07.1 .

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.07.1 .

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, com localização em diversas localidades na Zona Rural do Município de Assaré/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$1.561.371,07(um milhão quinhentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e um reais e sete centavos)

VALOR ACRESCIDO: R$ 225.751,93 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 1.787.123,00 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e três reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE :Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA :GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS: Mateus Ferreira Alencar e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

DATA: 02 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CDC76F05

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.24.2

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.24.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.12.24.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 07 de janeiro de 2027, o prazo

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