DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Antonio Wolney Tavares Gonzaga,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8DE667F7

SECRETARIA DE SAÚDE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.16.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.16.1

Extratodo 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.16.1. Partes: o Município de Assaré, atravésda Secretaria Municipal de Saúdee a empresa LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata-se de 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias para a Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Ceará. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 11 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Marcos Ronny Moura Saldanha,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 229F5D30

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2026.02.02.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física J C GONÇALVES DE SOUSA. Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 28.520,00 (vinte e oito mil quinhentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José Celso Gonçalves de Sousa.

Data do Contrato: 02 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AEC7B752

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2024.12.16.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2024.12.16.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2024.12.16.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa WU CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 06 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de empresa especializada para execução de recuperação e adequação de estrada vicinal que liga o sítio Baixio do Facundo ao distrito Aratama, Zona Rural do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.105 da Lei Federal n.º 814.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Wilton Uchoa Nogueira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 132496F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.16.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.16.1

Extratodo 5º (QUINTO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à Licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.16.1. Partes: o Município de Assaré, atravésda Secretaria Municipal de Administração e Finançase a empresa LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata-se de 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias para a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Ceará. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 11 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Marcos Ronny Moura Saldanha,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7E48EE73

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.10.1.

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.10.1.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de Amaro e nas localidades do Sítio Estreito, Sítio Santo Antônio, Sítio

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