DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

São Félix, Cacimba do Mel e Sítio Redondo, no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 004/2025 (Processo nº 43022.012859/2024-00 MAPP 2055), firmado com a Superintendência das Obras Púbicas (SOP).

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$1.331.833,08(um milhão trezentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e três reais e oito centavos)

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 1.663.124,21 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e um centavos)

VALOR ACRESCIDO: R$ 331.291,13 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e um reais e treze centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea ―a‖ c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE :Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.16.1. Partes: o Município de Assaré, atravésda Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata-se de 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na formalização e acompanhamento de projetos (convênios e instrumentos similares) que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias para a Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Ceará. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 11 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Marcos Ronny Moura Saldanha,na forma º recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial n 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 07 de janeiro de 2026.

CONTRATADA :EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva e Nelson Rodrigues da Fonseca.

DATA: 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D0E8FAA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.24.1

(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.24.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.12.24.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 07 de janeiro de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Antonio Wolney Tavares Gonzaga,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: ADC1C9AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.16.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1F55B21E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2026.02.02.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física J C GONÇALVES DE SOUSA. Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e José Celso Gonçalves de Sousa.

Data do Contrato: 02 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A7B15B3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2026.02.02.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física J C GONÇALVES DE SOUSA. Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.120,00 (vinte e dois mil cento e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e José Celso Gonçalves de Sousa.

Data do Contrato: 02 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 287715D3

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.16.1

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