DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 65E0C428

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 001/2026 - SME - AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.01/2026 - SME DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412120001, ADVINDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024DIVE-CE, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, a senhora JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 001/2026 - SME - AD , para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412120001, ADVINDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024DIVE-CE, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , em favor da(s) empresa(s): ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.276.477/0001-28. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação. Madalena/CE, 13 de Março de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 984854AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º. CONCEDER à servidora LUCILENE MARIA DA SILVA, Matrícula nº 0000074, gratificação pelo desempenho da função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Comissão de Contratação de Licitações da Câmara Municipal de Mauriti, no percentual de 15% (quinze por cento), nos termos do art. 34-B, § 1º, da Resolução nº 004/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 8C0A1B6D

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 32/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.02/2025 – PE – SRP - SMS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.02/2025 – PE – SRP - SMS

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2611.02/2025 – SMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.02/2025 – PE – SRP – SMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO (EM REGIME DE COMODATO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, ao respectivo vencedor, a saber: SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA , CNPJ sob o N° 41.068.263/0002-09, vencedora do ITEM 01 – com o valor global de R$ 109.484,00 (cento e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias – CRISLENE BARROS UCHÔA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. Madalena/CE, 13 de Março de 2026.

Publicado por:

Yure de Sousa Lima Código Identificador: 3ED251F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017 e alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER diária ao servidor, Fred Mascarenhas Pio, para participar de Evento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o qual dará início às atividades do TCEduc Regional 2026. O evento acontecerá no município do Crato, no dia 17 de março (terça-feira), no Centro de Eventos do Cariri, às 8h.

Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor individual de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). O valor da diária será reduzido de um percentual de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento dentro do Estado do Ceará e distante até 150 Km (cento e cinquenta quilômetros) da sede do Município, conforme o art. 9º, § 1º, inciso III, da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).

Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 16 de março de 2026.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 1DA66613

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CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 31/2026.