DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. LÊ-SE: 25 DE MARÇO DE 2026 AS 08H:00MIN , PARA LÊ-SE: 26 DE MARÇO DE 2026 AS 08H:00MIN . PARA MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected].

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 104E5DB1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 1603001/2026-GP JARDIM-CE, 16 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. TAMILYS MORAIS SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2005XXXXX4547 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 034.XXX.XXX20, do cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Março de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0E547614

LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIADOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.06.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Aviso de Credenciados Classificados e Habilitados – Chamamento Público para Credenciamento nº 001.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.06.1 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, passado o prazo recursal, torna pública a relação dos credenciados habilitados e classificados na seguinte forma: As Empresas - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CLINIAFAGU LTDA (CNPJ: 16.422.766/0001-02); LABORATÓRIO CHRISTUS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (CNPJ: 43.071.427/0001-93) estão classificadas e habilitadas por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de

Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1261 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 16 de março de 2026.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1A02F8B8

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.23.1

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.23.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2026.02.23.1, tendo o seguinte resultado: A empresa A MAGNO DE ALCANTARA SIQUEIRA - ME, vencedora junto ao lote único: Manutenção de Equipamentos Odontológicos. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 16 de março de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1666330F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1603.01/2026 - SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1603.01/2026 - SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.01/2026 - SME PROCESSO CARONA Nº 001/2026 - SME - AD

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.276.477/0001-28.

Valor do Contrato : R$ 2.075.520,00 (dois milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais).

Procedimento Licitatório : PROCESSO CARONA Nº 001/2026 - SME - AD

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0503.12.361.1201.2.030 – Manutenção do FUNDEB 30% Ensino Fundamental e 0503.12.365.1208.2.033 – Manutenção do FUNDEB 30% Ensino Infantil. Elemento de despesa(s): 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO

Cargo : sócio administrador

Madalena - CE, 16 de Março de 2026.

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