DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: TRIBUS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ n.º 17.682.464/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 09/03/2027. DATA ASSINATURA: 10/03/2026.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 4CBD655A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-CH, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-CH

AVISO DE PUBLICAÇÃO

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: D67A65B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260305001 CMJ - CONTRATO Nº 20269004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026030901 CMJCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: F. V. L. de Oliveira Junior LTDA OBJETO: Serviços de fornecimento de passagens aéreas (passagem ida e volta) - serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens no âmbito nacional, remarcação e cancelamento caso necessário, Fortaleza-Brasília-Fortaleza, para o evento a se realizar no período de 27 a 30 de abril de 2026, denominado XXV marcha de gestores e legislativos municipais. - VALOR TOTAL: R$ 20.560,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 20.560,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 2369B29C

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

contrato N° 20269003 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO PROCEDIMENTO Nº 2026030601-INEX.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA como CONTRATANTE e ROMÁRIO FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 47.202.299/0001-20 como CONTRATADO .

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alíneas ―b‖, ―c‖ e ―e‖, §3° do mesmo art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c os termos do art. 3º-A da Lei nº 8.906/1994, de 4 de julho de 1994(Estatuto da OAB), acrescido pelo art. 1º da Lei Federal nº 14.039/2020, de 17 de agosto de 2020.

OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS,

CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 ―LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD‖.

VALOR GLOBAL: 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez ) meses VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal

LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 09 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS responsável pela CONTRATANTE e ROMÁRIO PINHEIRO NOBRE FALCÃO OAB/CE Nº 46.580 responsável pela CONTRATADA .

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-CH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-CH

ESTADO DO CEARÁ — PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA — AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

A Comissão de Seleção da Prefeitura Municipal de Jaguaretama toma público que nos

dias 16 de março de 2026, no horário de 08H00 às 14H00, na sede da Secretaria de Assistência, Cidadania e Empreendedorismo, na Rua Teófilo Peixoto, 520 - Centro, município de Jaguaretama/CE, receberá documentação de habilitação e Plano de Trabalho das Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do Chamamento Público nº 001/2026-CH.

O presente Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projeto socioassistencial voltado à promoção da convivência, fortalecimento de vínculoscomunitários e disseminação de informações sobre os direitos da pessoa idosa no Município de Jaguaretama/CE, mediante a realização de encontros semanais e atividades socioeducativas direcionadas a até 30 (trinta) pessoas idosas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Plano de Trabalho aprovado, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726. de 27 de abril de 2016.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Jaguaretama/CE, no sítio htps://www jaguaretama.ce.gov.br/, bem como na sede da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, no endereço supracitado, no horário de 08h00 às 14h00, a partir da data de publicação deste aviso.

Jaguaretama/CE, 16 de março de 2026.

RAFAELLE FERREIRA FREITAS CALISTO Presidente da Comissão de Seleção

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: B9B27788

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2026- SEDUC. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO FUNCIONALIDADES COMO DIÁRIO DIGITAL E PORTFÓLIO ACADÊMICO, ADAPTÁVEL ÀS PARTICULARIDADES DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM MÓDULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. O CONTRATO COMPREENDE TAMBÉM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE,

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