DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926
PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.25.01.
OBJETO : Prestação de Serviço especializado em consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) em face de funcionários públicos da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba - CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 15/03/2026 e término em 14/03/2027.
ASSINA PELA CONTRATANTE : Rosineila de Lima – Secretária de Administração.
ASSINA PELA CONTRATADA: Lidenira Cavalcante Mendonça Vieira - RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA.
Irauçuba (CE), 13 de março de 2026.
ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 189B91C0
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.03.02.01 - SEINFRA PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 2021.09.23.02
OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica para execução do Projeto de Modernização e Ampliação de Rede de Iluminação Pública do Município de Irauçuba - CE.
DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 901.870,27 (novecentos e um mil, oitocentos e setenta reais e vinte e sete centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 03/03/2026 e término em 02/03/2027.
CRIANÇA CIDADÃ NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a adequada execução do Projeto Criança Cidadã no Município de Irauçuba/CE; e
CONSIDERANDO a importância de constituir comissão específica responsável pela elaboração, coordenação, acompanhamento e avaliação das etapas do Processo Seletivo Simplificado. RESOLVE:
Art. 1º. Nomeia a comissão para elaboração e acompanhamento do processo seletivo simplificado para diversas funções do Projeto Criança Cidadã.
Márcia Helena Santos Barreto – Secretária da Inclusão e Promoção Social;
Jovane Taveira Lima - Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
Janiele Rodrigues de Sousa – Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Antônio Iago Mesquita Ferreira – Secretário Executivo do Conselho da Criança e do Adolescente CMDCA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8A74E2BC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO Nº 00099.20260109/0001-04
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026-DL
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026-DL
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE GESTORA |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO |
FONTE DE RECURSOS |
|---|---|---|---|
| Infraestrutura | 1001 15 452 0010 2.054 |
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 |
recursos da Contribuição de Iluminação Pública (Fonte 1751000000) e Próprio (Fonte 1500000000) |
ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Andressa Paulo Borges – RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICÍOS E PROJETOS LTDA.
Irauçuba (CE), em 27 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 389F5388
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 372, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSOS CARGOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00099.20260109/0001-04. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2026-DL. OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados na gestão gerencial e desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores-chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web, com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, por intermédio da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: TRIBUS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ n.º 17.682.464/0001-28, valor total R$ 60.000,00. AUTORIZAÇÃO: 10/03/2026. Adjudicação/Homologação: 10/03/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 10/03/2026.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00099.20260109/0001-04. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2026-DL. CONTRATO N.º 2026.03.10-0002. DATA: 10/03/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ 1598356000131. OBJETO: Contratação dos serviços técnicos especializados na gestão gerencial e desenvolvimento de soluções tecnológicas para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário municipal, criação de painéis interativos, relatórios dinâmicos e indicadores-chave de desempenho (KPIs) acessíveis via web, com atualizações em tempo real do controle da execução orçamentária e financeira, por intermédio
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49