DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

Ipaporanga necessita garantir a identificação, a segurança e a integridade física dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos operacionais e garantir a visibilidade dos servidores em via pública, por meio da aquisição de kits de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs) e dispositivos de sinalização, assegurando as condições adequadas e regulamentares para o exercício do dever legal. A sessão anteriormente designada para o dia 18/03/2026 as 09h, fica remarcada para o dia 23 de março de 2026 , na mesma plataforma eletrônica prevista no edital.

Ipaporanga/CE, 16 de março de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: 7FA98E64

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0226CHPIAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 0226CHPIAS.

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária / Agente Financeiro, mediante futura celebração de Termo de Colaboração, nos termos das especificações e anexos deste Edital. A abertura dos envelopes ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará, até o dia 16 de abril de 2026, nos horários de 08h às 12h. Ipaporanga/CE, 16 de março de 2026.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 8909355D

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003.26-DL-FMS

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003.26-DL-FMS. Objeto: : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA INDUSTRIAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACILIO MOTA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE , para a empresa NE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.207.251/000161, com o valor global de R$ 23.271,70 (vinte e três mil, duzentos e setenta e um reais e setenta centavos). Ipueiras/CE, 16 de março de 2026,

IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA, Secretário de Saúde.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 23197D28

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS efetuada no prazo de até 30 (trinta) dias corridos subsequentes à data da sua concessão, em cumprimento à Lei Federal 6.938, de 31 de agosto de 1981, à Lei Federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003, ao Decreto Federal nº 99.274 de 06 de junho de 1990 e à Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986, complementada pela Resolução CONAMA nº 281 de 12 de julho de 2001. A publicação no Diário Oficial do Município de Ipueiras ocorre conforme Resolução COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU

ANTÔNIA AMANDA GOMES DE MORAES

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 515CCAF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003.26-DL-FMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA INDUSTRIAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACILIO MOTA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): NE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA LTDA CONTRATO Nº: 20260350 VALOR TOTAL: R$ 23.271,70 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0402.103020276.2.014 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Exercício 2026 Atividade 0402.103020276.2.014 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 13 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Março de 2026,

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - REGULARIZAÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DE 08 (OITO) ESCOLAS DE ENS. FUND. PARA RECEBER ENS. INTEGRAL no município de IPUEIRAS/CE . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA –

IPUEIRAS .

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – CONSTRUÇÃO CIVIL - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - REGULARIZAÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DE 08 (OITO) ESCOLAS DE ENS. FUND. PARA RECEBER ENS. INTEGRAL no município de IPUEIRAS/CE , com validade de 30/12/2026 .

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 81C9F737

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.03.14.01 .

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