DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

Gestores das Áreas de Proteção Ambiental – APAs do município de Iguatu, torna público o Resultado Preliminar das inscrições referentes ao período de reabertura complementar, conforme cronograma estabelecido.

Após a análise da documentação apresentada pelos candidatos inscritos, ficam preliminarmente habilitados os seguintes candidatos:

DO SAAE – IGUATU. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 12/02/2026. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II.

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 002F9229

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

APA LAGOA DO COCOBÓ

• •Francisca Edna Rodrigues de Oliveira - CPF: 746.590.063-87;

• •Lívia Ancelmo Pereira - CPF: 019.365.423-74;

•Ivania Pereira Da Silva - CPF 067.727.973-61;

• •Sara Raquel Souza Araújo Queiroz - CPF: 059.225.413-53

Informa-se ainda que, no período de reabertura complementar das inscrições, não houve novas inscrições para as Áreas de Proteção Ambiental da Lagoa do Julião e da Lagoa da Bastiana. Nos termos do cronograma estabelecido no edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos no período de 18 a 24 de março de 2026, podendo os interessados apresentar contestação ou complementação documental junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Iguatu – CE, 16 de março de 2026.

CINTHIA MILLANA BERNARDINA DE LIMA Secretária Adjunta de Meio Ambiente Portaria 2239/2025

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: AB6646F5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260120/0001-64 - ARP Nº 202603130001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026012001-SAAE- ORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP).....: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO 20%, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU (SAAE/IGUATU – CE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 33.220,00 (trinta e três mil, duzentos e vinte reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: BE545A2D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2023.01.18-AUT-001 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO – ―AUXILIO ALIMENTAÇÃO‖, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM ―CHIP‖ DE SEGURANÇA E COMPRAS MEDIANTE SENHA, NA FORMA DEFINIDA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS. ADITIVO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17 FEVEREIRO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0029.2090. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260120/0001-64 - CONTRATO Nº 2026031301-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2026012001-SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O).....: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de ÁCIDO FLUOSSILÍCICO 20%, destinados a atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu (SAAE/Iguatu – CE). - VALOR TOTAL: R$ 16.610,00 (dezesseis mil, seiscentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.091 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 16.610,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 4C32974D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 035/2026

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho; R E S O L V E:

Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de encanador, ocupado pelo servidor RAIMUNDO HENRIQUE OLIVEIRA, matrícula 60.142, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 36, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.092/2014, a partir de 17 de março de 2026.

Art. 2º - A vacância de que trata o artigo 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03(três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o mesmo tomou posse em outro cargo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DATA: 16 de março de 2026

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente Do SAAE de Iguatu

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 061EC50C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0926PD

A Prefeitura de Ipaporanga, através do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o ADIAMENTO da sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 0926PD, cujo objeto é: O Município de

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