DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

Josué da Costa Lima Juliana Garcia da Silva Juliana Nascimento Silva Kaio Gomes da Silva Lacelio Silva Machado Lana Nadia Frutuoso de Souza Ligia Texeira Lopes Lourdes Maria Campos de Lima Lucas José Vieira Silva Luciano Clares Rodrigues Lucineide Ferreira de Souza Lucivan José Vieira Silva Lucivania Felipe Vitorino Luidiana Gonçalves Ferreira Maria Amorim Filgueiras Maria Angela Marques Texeira Maria Cleuma Bezerra Maria Cristina Vieira Alexandre Maria de Lourdes Rodrigues Barreto Maria do Socorro Cosme de Souza Maria Erenilda Correia de Souza Maria Ereny Correia de Souza Maria Janecleia Matos da Silva Maria Magnolia do Nascimento Lima Maria Sandra de Souza Maria Vilandia Lima de Araújo Marilza Duarte de Souza Mateus Magalhães Batista de Oliveira Naiza de Souza Oliveira Natalia Rodrigues Vieira Paulo Alberto Gomes de Souza Pedro Amorim Costa Pedro Henrique Araujo Alexandre Pedro Renato Alexandre Raimunda Batista da Silva Raimundo Ronaldo Moreira de Carvalho Raquel Pereira da Costa Rejane Bezerra da Silva Rosimery Pereira Lopes Samara Alves de Souza Sara de Souza Oliveira Sergio Alves Macedo Socorro Alexandre Duarte Socorro Ferreira da Silva Tayson Felipe Moreno Timotio Oliveira de Lavor Vicente Gualberto da Silva Filho Victo Ariel Clares de Macedo Vilamar Gonçalves de Lima Washington Oliveira Silva Cooperativa de Agricultores Familiares do Centro Sul - COOPERCENTRO

Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA - COOPESQUI

Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação na imprensa oficial, para apresentação de recursos, conforme Art. 165 da Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser protocolados no setor de licitações e contratos, localizada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/nº, Esplanada II. Ressaltamos que o resultado e os autos do processo encontram-se com vista franqueada no setor de licitações e contratos. MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. IGUATU, 13 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: CACA7C86

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.26.04/PMI. Contratante: através da Secretaria de Governo - SEGOV – CNPJ nº.

07.810.468/0001-90. Contratada : FRANCISCO ALMINO UCHOAEPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representada pelo senhor Francisco Almino Uchoa (proprietário). Valor Global : R$ 10.272,24 (dez mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 26 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 26 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 0201-04.122.0027.2.002, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Andreza Rayane Higino da Silva, Ordenadora de Despesa, Secretaria de Governo - SEGOV, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publique-se. Iguatu – CE, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: E7C4371F

SECRETARIA DE SAÚDE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU, EDITAL Nº 001/2026 - 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI através da Escola de Saúde Pública de Iguatu-ESPI criada pela Lei Municipal n.º 1.020, de 19 de maio de 2005 e alterada pela Lei Municipal nº 1.731, de 05 de novembro de 2012, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.673.723/0001-01, situada na Rua Deoclécio Lima Verde s/n, Areias, Iguatu/CE, CONVOCA OS PROFISSIONAIS selecionados no EDITAL Nº 001/2026 , listados abaixo, referente ao Processo Seletivo para Contratação de Bolsistas Temporários no Curso de Qualificação em Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde por meio da Coordenação de Formação e Educação Permanente da Escola de Saúde Pública de Iguatu.

Os convocados deverão entregar na secretaria da Escola de Saúde Pública de Iguatu, até dia 31 de março de 2026, a seguinte documentação:

CPF; RG ou CNH; Comprovante de residência; Certidão de Nascimento ou Casamento Civil; Comprovação de título (formação).

NOME BOLSA FIDERALINA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE Coordenador Macrorregional ANA PAULA AGOSTINHO ALENCAR Professor Visitante (Conteudista) RHANNA EMANUELA FONTENELE LIMA CARVALHO Professor Visitante (Conteudista) LUIZA GLEYNA DUARTE MOREIRA Apoio Administrativo ESTHELLA DUARTE PEREIRA MOURA Apoio Administrativo

Iguatu-CE, 16 de março de 2026.

JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário da Saúde Portaria 017/2025

Publicado por:

Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C12FA245

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025 – SEMA - REABERTURA COMPLEMENTAR DE INSCRIÇÕES

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Editais de Chamamento Público nº 001/2025, 002/2025 e 003/2025, que tratam da seleção de representantes da sociedade civil para composição dos Conselhos

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46