DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira - Secretária de Assistência Social - Portaria n° 024/2025. Em 10 de março de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 77AE82C3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS DISPENSA DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.03.02.01-PMI/SAS. Publicação do Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução e apoio técnico na realização do processo de eleição suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Iguatu, responsabilidade de Secretaria da Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência, anexo I do aviso. Proponente: Maximus Intelecto Assessoria e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 23.626.282/0001-32, com valor global proposto na ordem de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente ―Habilitada‖ , vencedora do processo. Diante de todo o exposto, a Agente de Contratação designada, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa Maximus Intelecto Assessoria e Consultoria LTDA , pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Em 09 de março de 2026,Iguatu-Ce.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA

Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 93D5C30E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO - ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº. 2026.01.12.02 – PMI/SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO - ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº. 2026.01.12.02 – PMI/SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Objeto:

aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A agente de contratação do município de Iguatu-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 02/03/2026, foi finalizado o julgamento das habilitações e dos projetos de venda da chamada pública CP Nº 2026.01.12.02–PMI/SME, onde foram habilitados os seguintes participantes:

Adriana Rosa Alice Oliveira da Silva Amanda Oliveira da Silva Ana Celia Alexandre Ana Celia Bezerra Alves Ana Walesca Rodrigues Gonçalves Ângela Maria Texeira Lopes Antônia Aldeni Oliveira da Silva

Antônia Alves de Souza Lopes Antônia Cristina Paulo de Souza Antônia Garcia da Silva Antônia Lins de Matos Oliveira Antônio Alves da Cunha Antônio Edivaldo Ferreira Bastos Aparecida Garcia de Andrade Armando de Souza Audivânia Pereira Batista Aurilio Ferreira Leite Camila Alves de Souza Carla Miranda Rejane da Silva Carlos Eduardo Henrique de Almeida Carlos Kelber Gomes Brasil Cicero Alves Bezerra Damiana Correia de Souza Lima Danusio Dutra dos Santos Davi Queiroz de Alencar Filho Ediana do Carmo Barreto Edlaine Gomes de Oliveira Edmilson Galdino Eliardo Gonçalves do Nascimento Elisandra Bezerra Elton de Souza Duarte Emanuel Rodrigues Barreto Fabricio Milton Bezerra Francineide Freires Gonçalves Francirene Pereira da Costa Palácio Francisca Eliane Teofilo de Oliveira Francisca Galdino Pereira Francisca Lucineide de Souza Lopes Francisca Pinto de Alencar Francisco Aldenizio Alves de Lima Francisco Alves de Lima Francisco Bezerra Francisco Chagas Costa Francisco Dantas Cavalcante Francisco Enrique Jales Bento Francisco Giuvandi Jales Duarte Francisco Gonçalves da Silva Francisco Iderlanio de Souza Francisco Lins de Matos Francisco Neudson de Oliveira Gabriele Texeira Bezerra Gardeneide Alexandre Duarte Gardete Alexandre Duarte Gerlanio Satiro Vieira Guilherme Alves de Oliveira Helen Alves da Silva Ideuberto Gomes Silva Izabel Cristina Pinto Duarte Izalmi do Carmo Jaianne Vanderley Amorim João Wiliam Lopes Joaquim Alexandre Neto Joaquim Pinto da Silva Jocélio Cipriano da Silva Joel Rodrigues da Silva Jorge Luís de Souza Alves José Benício de Menezes Neto José Bernardo da Silva Filho José Bezerra Gomes José Bonfim Alves Lavor José de Lavor Barbosa José Djaci de Lavor José Gleison Alves Bernardo José Luiz Alves Bezerra José Mauro Bezerra José Paulino dos Santos Neto José Ricardo Alves Bezerra Silva José Vieira de Souza José Wesley Oliveira da Silva José Wilton Ferreira Gonçalves Josefa Violeta da Silva Rodrigues

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