DOMCE 17/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3926

Vereadora: ALESSANDRA AIRES SABINO VIEIRA ldentidade Nº: 200XXX028X-4 - CPF Nº: 020.XXX.523-XX Cargo/Função: VEREADORA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 13 de março de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por:

Dalilla Costa Mota Código Identificador: C1CCC37A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026SEJU-CP

A Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público a abertura do Chamamento Público nº 001/2026SEJU-CP , com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 171/2018, visando selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSCs para celebração de Termos de Colaboração para a realização do Programa Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer 2026 , dividido em 4 (quatro) lotes: Lote I – Campeonato Mombaçense de Futebol Master; Lote II – Participação das Seleções de Vôlei no Circuito Sertão Central; Lote III – Campeonato Regional de Handebol e Basquetebol; Lote IV – 4º Trilhão de Motos de Carnaúbas. Recebimento das Propostas: até o dia 17 de abril de 2026, às 12:00h, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, ou pelo e-mail [email protected] . O Edital encontra-se disponível no Portal do Município, JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Secretário de Esporte e Juventude, 17 de março de 2026, Mombaça-CE.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 60AFBF1E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-

2026DIVE-PE

O município de Mombaça, através de suas Diversas Secretarias, torna público, por meio de sua Pregoeira, que realizará às 10h00, do dia 30 de março de 2026, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SDIVE-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA SEINFRA-CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Maria Hilda da Silva Ferreira, Pregoeira. Mombaça-CE, 16 de março de 2026.

Publicado por:

Karoline Andrade Abrante

Código Identificador: 8E7F97F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO –

CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 02032602SME . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.029 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 10.635,00 (dez mil, seiscentos e trinta e cinco reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE:

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINO PELO CONTRATADO: MARIA EVERLÂNIA MATIAS RODRIGUES. Mombaça - CE, 02 de março de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 46E7B2E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES Nº 001/2025SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES Nº 001/2025SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2025, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Mombaça, na sala da Comissão Permanente de Licitação, teve início a sessão de análise da documentação apresentada pelos interessados no Credenciamento nº 001/2025SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O objeto consiste no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, Estiveram presentes à sessão os Senhores(a) FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO – Agente de Contratação, JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA e KAROLINE ANDRADE ABRANTE – membros. Até o momento presente, a comissão de licitação realizou a análise da documentação dos participantes, conforme as cláusulas editalícias. RESULTADO DA ANÁLISE/ PARTICIPANTE CREDENCIADOS 01 – ADRIANA MENDES DE LIMA SANTOS, inscrita no CPF de nº 033.860.423-50

02 – ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA , inscrita no CPF de nº 087.391.943-29

03 – ANA GÉSSICA COSTA DA SILVA , inscrita no CPF de nº 069.078.643-39

04 – ANA MARIA PEREIRA ROMÃO , inscrita no CPF de nº 031.168.023-27

05 – ANDRÉA CAVALCANTE MENDES , inscrita no CPF de nº 026.412.223-29

06 – ANNA ROBERTA BESERRA DA SILVA , inscrita no CPF de nº 072.686.333-51

07 – ANTONIA CÉLIA LIRA MARQUES , inscrita no CPF de nº 892.358.603-00

08 – ANTONIA EDNEUZA MATIAS DA SILVA , inscrita no CPF de nº 936.674.236-72

09 - ANTONIA ELIENE CANDIDO DE SOUSA , inscrita no CPF de nº 019.414.563-83

10 – ANTONIA JANAÍNA ALMEIDA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF de nº 053.238.163-76

11 – ANTONIA LAÍCE LIMA DE ANDRADE , inscrita no CPF de nº 775.857.393-20

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